Processo 147094/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 23/03/2010 17:43
Autuado em 23/03/2010 17:43
Protocolo Integrado do Estado 102564928
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2759/2010 da Segunda Câmara, de 01/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2010 Acórdão   2759/ 2010 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
15/09/2010 Acórdão   2759/ 2010 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALDA RIBEIRO DE FARIAS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2010 269 Acórdão nº 2759/2010
10/09/2010 266 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2010 de 15/09/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1131/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2010 15:06 DP Processo em remessa externa
12/11/2010 17:43 DP  
20/10/2010 10:21 DIJUR  
20/09/2010 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 923/2010 -
16/09/2010 12:15 DG  
24/08/2010 10:00 GCNB  
16/06/2010 15:09 SMPjTC Parecer nº 9308/2010 - arquivamento Pensão estadual por morte. Não cabimento de apreciação e registro por este Tribunal.
10/06/2010 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1131/2010 -
24/03/2010 17:31 DIJUR Parecer nº 6513/2010 - Pensão por morte - Decisão judicial - Desnecessidade de registro do ato pelo Tribunal de Contas - Pelo arquivamento.
23/03/2010 17:42 DP  

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